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NotíciasANAC agenda consulta pública para novas concessões de aeroportos16/02/2020

A ANAC autorizou os processos de consulta pública para as novas rodadas de concessão de aeroportos, blocos que envolverão os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS), formando o Bloco Sul; dos aeroportos de Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA), formando o Bloco Central; e dos aeroportos de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR), formando o Bloco Norte.

Pela primeira vez desde que as concessões foram iniciadas, a aviação geral foi tratada como segmento específico nos contratos e não como mais um usuário genérico. "A aviação geral ser reconhecida nos contratos de concessão é o primeiro passo, mas há outros a serem dados. A AOPA Brasil apresentou sugestões à SAC e à ANAC e isso permitiu que esse primeiro passo fosse dado. Agora estamos estudando o contrato em detalhes para apresentar novas sugestões que garantam a continuidade das operações da aviação geral nesses aeroportos, após as concessões. Nos processos anteriores isso não ocorreu.", analisa Humberto Branco, presidente da AOPA Brasil.

As audiências públicas ocorrerão em Goiânia (GO), no dia 2 de março de 2020, a partir das 9 horas, no Hotel Comfort Suítes Flamboyant, em Manaus (AM), no dia 6 de março de 2020, a partir das 9 horas, no Hotel Adrianópolis, em Curitiba (PR), no dia 9 de março de 2020, a partir das 9 horas, no Hotel Mercure Aeroporto e em Brasília (DF), no dia 11 de março de 2020, a partir das 14 horas, no auditório da sede da ANAC.

Abaixo, você pode acessar a minuta principal do contrato de concessão. Participações também podem ocorrer através de formulários no link: https://www.anac.gov.br/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica



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